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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:10

Ação civil pública. Atos antissindicais.

Dano moral coletivo. Indenização.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:15

Agravo de instrumento em recurso de revista em recurso de revista. Trabalhador rural.

Horas in itinere.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 14:11

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Indenização por dano moral. Imagem e honra.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:10

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:16

Recurso de revista. Exigência de juntada de cópia autenticada do contrato social.

Retirada da via original da guia DARF juntada com o recurso ordinário pela secretaria da vara do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:16

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 18:05

Pedido de demissão. Verbas rescisórias.

Férias e décimo terceiro salário proporcionais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:45

Recurso de revista. Banco de horas. Validade.

Base de cálculo do adicional de insalubridade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:45

Recurso de revista. Fundação de apoio à Universidade Federal.

Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:21

Recurso de revista. Preliminar de ilegitimidade ativa. Diferenças salariais.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 09:49

Salários. Depósito em conta corrente.

Autorização do empregado. Repetição dos pagamentos. Fundamentos autônomos não impugnados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2011 - 09:23

Recurso de Revista. Honorários Advocatícios.

Horas Extras. Trabalho Externo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:20

Recurso de revista interposto pela reclamada.

Nulidade. Cerceamento do direito de defesa.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 16:55

Recurso de revista. Indenização por dano moral. Atraso no pagamento dos salários.

Incabível o deferimento da indenização por danos morais apenas pelo fato do atraso no pagamento dos salários.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 13:25

Recurso ordinário. Ação rescisória. Decadência.

Agravo de instrumento não conhecido. Irregularidade de representação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2014 - 11:20

Agravo de instrumento em recurso de revista. Honorários advocatícios.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 11:10

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Nulidade por negativa de prestação jurisprudencial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 14:40

Agravo regimental. Agravo de instrumento.

Deficiência do traslado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:10

Abono pecuniário.

Agravo de instrumento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:40

Dano moral.

Recurso de embargos.

Exibindo resultado de 3361 até 3380 de um total de 90219

Dano moral coletivo. Indenização.

Horas in itinere.

Indenização por dano moral. Imagem e honra.

Acidente de trabalho.

Retirada da via original da guia DARF juntada com o recurso ordinário pela secretaria da vara do trabalho.

Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.

Férias e décimo terceiro salário proporcionais.

Base de cálculo do adicional de insalubridade.

Professor no projeto universidade para todos. Norma coletiva aplicável. Categoria diferenciada. Abrangência.

Validade do plano de gestão e carreira da reclamada.

Autorização do empregado. Repetição dos pagamentos. Fundamentos autônomos não impugnados.

Horas Extras. Trabalho Externo.

Nulidade. Cerceamento do direito de defesa.

Incabível o deferimento da indenização por danos morais apenas pelo fato do atraso no pagamento dos salários.

Agravo de instrumento não conhecido. Irregularidade de representação.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Nulidade por negativa de prestação jurisprudencial.

Deficiência do traslado.

Agravo de instrumento.

Recurso de embargos.

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